Sindmuni acompanha debate sobre projeto de lei das Organizações Sociais em Rio Claro

Sindicato busca diálogo para garantir que proposta traga benefícios à cidade sem prejuízos aos servidores

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Claro (Sindmuni) tem acompanhado de perto a tramitação do Projeto de Lei 104/2024, encaminhado à Câmara Municipal pelo prefeito Gustavo Perissinotto no dia 10 de março. A proposta prevê a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais (OS) e autoriza a formalização de contratos de gestão entre essas entidades e o município.

Diante do pedido de vista feito pelos vereadores para análise detalhada do projeto, o Sindmuni foi procurado pelos conselheiros de saúde Carlos Eduardo Bressan, Guilherme Rocon e pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Américo Valdanha, para discutir os impactos da medida. Em resposta, representantes da entidade sindical estiveram na Câmara para dialogar com os parlamentares sobre os possíveis reflexos para os servidores municipais, especialmente no funcionamento do Hospital Público Municipal, recentemente inaugurado.

A fim de reforçar a importância da transparência e do diálogo, a direção do Sindmuni se reuniu com o presidente da Câmara, José Pereira, e o secretário da mesa, Hernani Leonhardt. O encontro contou com a presença do presidente do Sindmuni, Carlos do Monte, do diretor sindical Ari Rios e do conselheiro de saúde Guilherme Roccon. Segundo o presidente da Câmara José Pereira e Hernani Leonhardt, o projeto foi devolvido ao executivo para adequação e assim que tiverem retorno apresentarão as atualizações ao SINDMUNI antes de dar entrada na câmara novamente.

O Sindmuni reafirma seu compromisso em buscar caminhos que garantam um serviço público de qualidade para a população, sem comprometer os direitos dos servidores. A entidade continuará acompanhando a tramitação do projeto e dialogando com todas as partes envolvidas para assegurar que a medida contribua para o desenvolvimento da cidade e para um atendimento de excelência à população rio-clarense.