Ministro do Trabalho afirma que retorno do imposto sindical valerá para associados e não-associados
Gabriel Bandeira 9.out.2023 (segunda-feira) - 14h22
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta 2ª feira (9.out.2023) que os debates em torno do retorno do imposto sindical buscam compensar injustiças entre entidades representativas e trabalhadores. Segundo Marinho, os empregados, associados ou não, se beneficiam das conquistas dos sindicatos e, portanto, precisariam contribuir com a classe. “No Brasil, um acordo fechado vale para trabalhadores associados e não-associados.
Não é justo que os não-associados participem do resultado e não deem nenhuma contribuição". Marinho comparou a situação à contribuição de moradores em condomínios privados. “O síndico vem e diz que precisa fazer uma melhoria e reúne a assembleia. A assembleia aprova ou não aprova o investimento. Se aprovar, tem rateio. ‘Ah, mas eu não quero, não vou pagar, sou contra’ [um morador pode dizer]. Ele pode não pagar? Não pode”, declarou ao ser questionado sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos no Senado Federal. Marinho afirmou que é preciso entender a questão como um “acordo coletivo”, e não individual.
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