Sobre nós
Uma história de defesa de nossos Servidores
Com o advento da Constituição de 1988, permitiu-se que os servidores públicos pudessem fundar sindicatos, pois até então, só podiam existir associações que eram voltadas apenas para as questões sociais, não tinham a representatividade legal para defesa de seus interesses perante a justiça.
Em 1989, buscando esse objetivo, alguns dos funcionários da Administração Pública de Rio Claro, decidiram se reunir e na data de 19 de agosto daquele ano, era fundado o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Rio Claro, com a missão de organizar a categoria em busca de melhores condições de trabalho e salários, para os funcionários da Prefeitura, DAAE, Câmara, Arquivo Público e da Fundação Municipal de Saúde, criada em 1995.
Sediada inicialmente em uma pequena sala alugada, na Avenida 01, ao lado do antigo Cine Variedades, o Sindicato pouco avançou. Muitas estratégias utilizadas, talvez com uma má condução nos processos de negociações e poucos atrativos para os servidores, fez com que a entidade fosse levada ao descrédito, fato decorrente de uma imagem extremamente desgastada, tendo no seu quadro associativo uma pequena adesão de servidores.
Em novembro de 1996, um novo fôlego foi dado e após vários anos a direção sindical mudou de mãos, sendo formada por um grupo coeso, disposto e com coragem para assumir a responsabilidade de resgatar nossa instituição, que depois de tanto esforço para se tornar realidade, estava na iminência de baixar as portas. Dívidas, descrédito, pouca representatividade, eram apenas alguns, mas vistos como os principais problemas a serem resolvidos naquele momento e isso não demorou muito.
Em apenas quatro anos, mesmo com as dificuldades de negociação com a Administração Municipal, também recém empossada, o Sindicato cresceu e resgatou a sua imagem. Com uma campanha de filiação baseada em propostas concretas, o quadro associativo cresceu de pouco mais de 600 filiados, para aproximadamente 2000, o que acabou possibilitando grandes avanços nas conquistas, quitar as dívidas encontradas e como marco na nossa história, a aquisição da Sede Própria, a qual foi inaugurada em 22/08/97, com a participação de funcionários, autoridades e outros ilustres convidados.
Assinatura da compra do imóvel
Já no ano de 2000, aconteceram novas eleições. A diretoria foi reformulada para concorrer novamente e a disputa ocorreu como nunca se havia visto em nosso município. Com a participação de 2 Chapas, notou-se o interesse e mobilização do funcionalismo, que durante os dois dias de votação, demonstraram o quanto a entidade cresceu e o quanto ela representa, tanto no cenário municipal, quanto no estadual, fazendo que uma das grandes expressões do meio sindical, a Central Única dos Trabalhadores – CUT, estivesse aqui apoiando a Chapa considerada de Oposição. Já a Chapa da situação contou com o apoio da Frente – SSP, Frente Municipalista dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de São Paulo, organização até então não institucional, formada por Sindicatos de Servidores Públicos de todo o Estado, entre os quais Rio Claro. O fruto do trabalho feito nos últimos anos, foi colhido nas urnas. Com a esmagadora vantagem de 74% do total de votos válidos, a Chapa da diretoria foi declarada reeleita para um mandato de mais quatro anos.
Sede do Sindicato
O mandato de 2001/2004, foi marcado com fatos importantes e dando seqüência às conquistas, em março de 2001 era homologado novo Acordo Coletivo com aproximadamente 60 cláusulas sociais. Previam várias vantagens, entre as quais, descontos de convênios em folha de pagamento, fornecimento de Cestas Básicas, pagamentos por substituições, formação e implantação do serviço de medicina e segurança no trabalho, etc. Outros fatos que marcaram este ano foram: a grande mobilização contra aprovação da Reforma Administrativa; sediamos o III Congresso Geral de Servidores Públicos, realização e formação em vários cursos de Qualificação e Requalificação em parceria com o Fundo de Amparo ao Trabalhador e ao Ministério do Trabalho e Emprego, para mais de 900 servidores e munícipes e fechamos o ano com a grande festa de 28 de outubro, Dia dos Funcionários Públicos, sucesso absoluto.
III Congresso Geral de Servidores Públicos, realizado em Rio Claro
O ano de 2002, foi marcado por grande apreensão, já que a Administração Municipal tendo em suas mãos a Reforma Administrativa aprovada, nos moldes que tanto queria, convocou o Concurso Público. O Sindicato mais uma vez se fazendo presente, planejou e realizou cursos de reciclagem, abordando matérias específicas e possibilitando aos servidores uma preparação antes da data das provas. A verdade é que, as vantagens prometidas para os funcionários, depois da aprovação da Reforma Administrativa e a realização do Concurso, ainda não foram percebidas, notório foi que tão logo passou pela Câmara, muitos cargos foram preenchidos pelos apaniguados, elevando os gastos com pessoal e dificultando a reposição das perdas salariais, reflexo negativo que sentimos até hoje. Não menos importante, foi o aquartelamento dos Guardas Municipais, por reivindicações de melhores estruturas e condições de trabalho, medida tomada logo após o Baile Popular Carnavalesco, que teve como local as dependências da Antiga Estação Ferroviária, onde a insegurança não poupou nem aqueles que trabalham em busca da ordem.
Os Guardas Municipais, que já vinham sendo ameaçados, foram acuados, ofendidos e agredidos por gang´s, expondo a fragilidade e falta de comando da guarnição. A Administração Municipal quis de todo modo promover represálias aos que encabeçaram o movimento, mas, com a vontade de justiça, posicionamento firme dos GM´s e com o amparo jurídico disponibilizado resguardados pelo corpo jurídico sindical, não obtiveram êxito e ainda, estão respondendo na Justiça por danos morais e outras coisas parecidas.
Paralisação da Guarda Municipal em 2002
Em 2003, o que marcou sem dúvida foi a greve dos trabalhadores do DAAE, que em resposta à proposta salarial da Administração em não fazer a revisão salarial com a reposição da inflação, disseram não ao abono de 40 reais oferecido e com a adesão da grande maioria, paralisaram os serviços da autarquia por 9 dias. A Direção do DAAE, atendendo ao determinado pelo então Prefeito, ajuizou o Dissídio de Greve, alegando a sua abusividade, falta ao atendimento de serviços emergenciais, declarando que estavam fazendo a reposição inflacionária aos salários e solicitando a punição dos servidores. O julgamento realizado no TRT de Campinas, que foi acompanhado por uma comissão de trabalhadores, na sua essência foi favorável ao movimento paredista, determinando a aplicação de um índice de 6,07% sobre os salários bases, já com a incorporação do abono dado no ano anterior e ainda, com a compensação de valores em forma de abono, da diferença entre o referendado e o oferecido, isso dependendo do caso. Ao contrário do que o ex-alcaide disse no portão de entrada do departamento, recorreram contra a decisão e o processo hoje tramita no TST em Brasília, aguardando novo julgamento. Em razão disso, o revanchismo, fez com que os trabalhadores do DAAE ficassem sem o índice e o abono, a primeiro momento não lhes foi concedido, o que ocorreu posteriormente, isso em novembro no mesmo ano, o qual ainda não foi incorporado.
Paralisação dos funcionários do DAAE em 2003
Alguns meses depois, utilizando-se do prédio alugado e da própria sede, a Diretoria inaugurava o Centro de Atendimento ao Trabalhador, oferecendo mais benefícios aos seus representados, como dois Consultórios: – um Médico e outro Odontológico, a ampliação do Salão de Beleza, contratação de mais um Advogado e a divulgação de vários outros convênios, por exemplo, com a Colônia de Férias em Praia Grande, Laboratório de Análises do Hospital Evangélico, etc.
Festa dos servidores públicos de 2003
Fechando mais um mandato, 2004 foi marcado pelas eleições municipais e sindicais, mas antes disso, destacamos dois fatos lamentáveis. Jaime Estevão Filho, conhecido por Jaiminho , funcionário do Quadrado por muitos anos, membro do corpo de suplentes da Diretoria Sindical, dono de uma gargalhada inesquecível, partiu deixando muitas saudades. Perdemos dois amigos da Guarda Municipal cumprindo seus deveres, Bonaldo e Braga, os quais também deixaram lembranças. Foram cruelmente assassinados no Posto do Jardim das Flores, local sempre assombrado pela marginalidade e de pouca segurança, que mesmo após vários alertas, foram escalados pelo comando para trabalhar no local.
Neste ano, as ações sindicais foram intensificadas no que se refere à segurança dos trabalhadores municipais, o que levou a representação junto Ministério do Trabalho. Agentes da Divisão de Segurança e Medicina no Trabalho expediram o Termo de Notificação determinando à Prefeitura a implantação do SESMET, CIPA e adequar o transporte de funcionários, principalmente aqueles que atuam nos serviços de Parques e Jardins, FACUA, Quadrado e Limpeza Pública. As adequações dos caminhões está sendo providenciada aos poucos, sendo que, nas futuras contratações de aluguéis de veículos, estas já deverão ser exigidas. Quanto aos serviços do SESMET já foram adaptados e quanto à CIPA, esta foi eleita no final do ano passado, fato inédito, e já está trabalhando para que em breve seus compromissos com os trabalhadores possam ser notados.
Convocada para agosto de 2004, as eleições sindicais transcorreram tranquilamente, sendo que, não houve concorrência, apenas uma Chapa se inscreveu. Foi marcada pela composição de antigos dirigentes e outros que disputaram a última eleição pela Chapa de Oposição. Destaca-se que após reformulação do estatuto social, ampliou-se o número dos componentes do Sistema Diretivo, viabilizando e buscando uma participação mais ampla dos servidores nos encaminhamentos da entidade sindical, com a criação do Conselho Sindical de Representantes. Mais uma vez o envolvimento dos associados foi maciço e mesmo sedo eleição de uma única chapa, fizeram questão de votar demonstrando que o funcionalismo aprovou o trabalho realizado até então.
Na busca de ampliar o seu poder de representação e sendo fato que muitos servidores dos municípios vizinhos, procuram a nossa entidade à procura de seus direitos e orientações, principalmente de Santa Gertrudes, em novembro de 2004, iniciamos o processo de extensão de base, procedimento moroso e que tomará força com o decorrer do tempo. A documentação foi enviada à Brasília, para registro junto ao Ministério do Trabalho e no momento aguarda-se a deliberação para logo podermos estar atuando efetivamente naquele município.
Iniciamos um novo trabalho em 2005, dando uma nova cara ao Sindicato, mas, sem nunca deixar de lado o nosso compromisso com a categoria. Por decisão e prerrogativas de alguns dos Diretores Sindicais, estes aceitaram o convite e se licenciaram para trabalhar com a nova Administração Municipal, abrindo mais uma porta de negociação, a qual, não podemos deixar que se feche, pois, através dela, cremos que poderemos avançar muito em rumo de novas conquistas. O diálogo foi restabelecido e isso possibilitou um processo nunca realizado. As Assembléias Setoriais foram realizadas nos horários de expediente, onde a participação foi grande, com a presença e encaminhamento de sugestões, as quais foram encaminhadas e estão sendo discutidas.
Em 2008, dadas às eleições municipais e, principalmente, as eleições sindicais, grandes discussões internas foram promovidas na entidade, cujo objetivo sempre esteve voltado para a busca de propostas inovadoras, reestruturação funcional do atendimento e melhoria dos serviços oferecidos aos associados bem como a todos os servidores do nosso município. O corpo diretivo da entidade foi renovado; as integrações com as Federações e Confederações se intensificaram e, dada essa aproximação, nosso Sindicato vem se destacando de forma significativa na participação, acompanhamento e decisões, em nível Estadual e Federal, sobre os assuntos de interesse da categoria. Nosso constante desafio foi consolidar, desde o início e definitivamente, a participação e a representatividade de toda a categoria, construindo uma forte estrutura que ofereça os instrumentos necessários para que possamos enfrentar todas as dificuldades em busca de nossos sonhos e conquistas.
Atualmente o que se busca é o verdadeiro envolvimento dos servidores nas discussões que lhes dizem respeito, não somente no campo profissional, mas também, nos fatos da cidade como um todo, a cidadania. Politização, conscientização, envolvimento, são termos que queremos tornar realidade nessa nova empreitada. Aqueles que atendem às necessidades da população e deles próprios, precisam de ajuda para resgatar a sua auto-estima e para isso, a meta agora é informar, esclarecer, formar, educar e chamar a responsabilidade de cada um para atingirmos o bem comum. Devemos manter a união, criticando quando necessário, mas não deixando de participar, dizendo não às tentativas de desarticular, fragilizar, enfraquecer.
